domingo, 11 de fevereiro de 2007

Oh meu deus! Criamos um monstro!

Hoje está sendo um dia de muita chuva aqui na minha cidade e eu resolvi fazer algo que eu não fazia há algum tempo: assistir televisão. Geralmente esse maravilhoso invento do século 20 foi (E ainda é) responsável por difundir as notícias (Que nem sempre são apartidárias) serve apenas aos meus propósitos de assistir um bom filme, mas passando pelos canais da minha operadora via satélite, percebi que não há muita vantagem em se ter 100 canais quando 100 não prestam, e no mesmo horário. Resolvi então colocar em canal de música que por mera coincidência estava passando um debate sobre o "boom" do momento no Senado: O projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em identificar todos os usuários brasileiros da internet - a rede mundial de computadores.

O projeto destina-se à dificultar a ação de criminosos que fazem uso do meio para roubos bancários por meio de uma técnica chamada phishing, onde os criminosos fazem cópias quase perfeitas de sites de bancos, mas com o intuito de roubar senhas e outros dados confidenciais, pedófilos e pessoas que trafegam conteúdo impróprio (Como música e videos) pela rede. Óbviamente vários acontecimentos marcantes da internet no ano de 2006 desencadearam tal projeto de lei, mas o principal provavelmente foi o Orkut e a disseminação de conteúdo preconceituoso e pedófilo dentro das comunidades e o ca(u)so do vídeo da Daniella Cicarelli com seu namorado em uma praia européia fazendo glu-glu-glu.

O projeto determina que provedores e lanhouses façam o uso de cadastros de RG e CPF de todos os seus usuários, acabando com o anonimato na internet e utilizando os provedores como ferramentas para controle da informação difundida. Por telefone, o entrevistador e comandante do debate fala com o senador e faz algumas perguntas simples, onde ele simplesmente fala "Veja bem, não é bem assim. Está acontecendo um mal-entendido...", gaguejando. Depois disso, com a chuva, o sinal da minha antena caiu e eu perdi o resto do debate. Desesperado para participar da limpeza de panos sujos, recorri à internet (Que ironia do destino) e ir ao site da emissora para saber se eu conseguiria alguma informação sobre como participar do debate via internet, seja mandando um SMS ou ligando para lá. A idéia foi boa, mas infelizmente não deu certo.

Por parte dos provedores, muitos ainda estão decepcionados com a regra e realmente preocupados. Possuir a informação dos usuários de tal forma incumbe aos mesmos uma responsabilidade por aquela informação que os mesmos não gostariam de assumir, pois criaria uma brecha à eventuais vendas de informação.

Irei colar aqui um artigo do projeto de lei inteiro:

Art. 339-A. Acessar indevidamente rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. § 1º Nas mesmas penas incorre quem, indevidamente, permite, facilita ou fornece a terceiro meio não autorizado de acesso a rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado. § 2º A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se vale de anonimato, de nome suposto ou da utilização de identidade de terceiros para a prática do crime. § 3º Nas mesmas penas incorre, o responsável pelo provedor de acesso à rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, que permite o acesso a usuário sem a devida identificação e autenticação ou que deixa de exigir, como condição de acesso, a necessária, identificação e regular cadastramento do usuário. § 4º No crime previsto no caput ou na hipótese do § 3º deste artigo, se o crime é culposo: Pena – detenção de seis meses a um ano e multa.

A questão é: O quê eu devo entender como "indevidamente"? Posso afirmar que o projeto de lei está muito vago e mal descrito, provavelmente por não ter devida consultoria técnica, porque, se tivesse, saberiam que isso é tecnológicamente impossível de ser cumprido. Provo isso com uma pergunta: Quantas pessoas conseguiram ver o vídeo da Daniella Cicarelli quando a Telefônica bloqueou tal dado em seus backbones? Tsc, tsc, tsc... criamos um monstro. E o acesso à ele não pode ser tão facilmente bloqueado. Sinto muito, monkeys at the plateau.

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